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Você conhece a Lei de Incentivo ao Esporte? A prática de esportes é fundamental na formação de caráter e na 🍎 qualidade de vida das pessoas.
Diversos estudos apontam os benefícios trazidos pelos esportes, na melhora do funcionamento do organismo, e no 🍎 aprimoramento de habilidades sociais, como a criação e o fortalecimento de vínculos entre os indivíduos.
Em razão de palotina esportes notória importância 🍎 sócio-cultural, o Estado brasileiro criou a Lei de Incentivo ao Esporte (Lei nº.11.
438/06), que permite que pessoas físicas e jurídicas 🍎 possam incentivar projetos esportivos, usando para isso um percentual a ser descontado do imposto devido ao Fisco.
Leia esse artigo até 🍎 o final para entender como funciona a Lei de Incentivo ao Esporte, qual percentual fiscal pode ser destinado, como captar 🍎 recursos pela lei, e quais são os benefícios trazidos pela legislação.
O que é a Lei de Incentivo ao Esporte?A Lei 🍎 nº 11.
438/06, popularmente conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), permite que recursos provenientes de renúncia fiscal, isto é, 🍎 benefícios concedidos a contribuintes potenciais que representem perda de arrecadação para o Estado, sejam aplicados palotina esportes projetos das diversas manifestações 🍎 desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional.
A lei autoriza duas formas de participar do incentivo ao esporte usufruindo 🍎 de benefício fiscal, quais sejam: patrocínio ou doação.
De acordo com a Lei de Incentivo ao Esporte, patrocínio corresponde à transferência 🍎 gratuita, palotina esportes caráter definitivo, ao proponente de numerário para a realização de projetos desportivos e paradesportivos, com finalidade promocional e 🍎 institucional de publicidade.
Além disso, o patrocínio também compreende a cobertura de gastos ou a utilização de bens, móveis ou imóveis, 🍎 do patrocinador, sem transferência de domínio, para a realização de projetos desportivos e paradesportivos pelo proponente.
Para a Lei, a doação 🍎 corresponde à transferência gratuita, palotina esportes caráter definitivo, ao proponente de numerário, bens ou serviços para a realização de projetos desportivos 🍎 e paradesportivos, desde que não empregados palotina esportes publicidade, ainda que para divulgação das atividades objeto do respectivo projeto.
De acordo com 🍎 o legislador, o termo doação também compreende a distribuição gratuita de ingressos para eventos de caráter desportivo e paradesportivo por 🍎 pessoa jurídica a empregados e seus dependentes legais ou a integrantes de comunidades de vulnerabilidade social.
A Lei de Incentivo ao 🍎 Esporte também define seus sujeitos, ao definir que o patrocinador corresponde à pessoa física ou jurídica, contribuinte do imposto de 🍎 renda, que apóie projetos aprovados pelo Ministério do Esporte.
Enquanto que o doador é qualificado como sendo a pessoa física ou 🍎 jurídica, contribuinte do imposto de renda, que apóie projetos aprovados pelo Ministério do Esporte.
Ademais, o proponente é a pessoa jurídica 🍎 de direito público, de direito privado com fins não econômicos, de natureza esportiva, bem como as instituições de ensino fundamental, 🍎 médio e superior, que tenham projeto aprovado nos termos da Lei de Incentivo ao Esporte.
Por meio de doações e patrocínios, 🍎 pessoas físicas e jurídicas permitem que os projetos executados através da Lei de Incentivo ao Esporte atendam crianças, adolescentes, jovens, 🍎 adultos, pessoas com deficiência e idosos, fomentando a consolidação do esporte como um meio de inclusão social.
Como funciona?
A Lei de 🍎 Incentivo ao Esporte foi criada para fomentar as atividades desportivas no país por meio de incentivos e benefícios fiscais para 🍎 contribuintes pessoas físicas e jurídicas.
Nesse caso, as pessoas físicas podem deduzir até 7% (sete por cento) do imposto de renda 🍎 devido, enquanto que as pessoas jurídicas podem deduzir até 2% (dois por cento) do imposto de renda devido.
As pessoas físicas 🍎 ou jurídicas que optem por usufruir dos benefícios concedidos pela Lei de incentivo ao Esporte devem escolher um projeto devidamente 🍎 aprovado no Ministério do Esporte e depositar o valor correspondente ao abatimento do imposto na conta vinculada à instituição, que 🍎 deverá emitir um recibo.
O contribuinte, posteriormente, deve preencher palotina esportes declaração e inserir as informações requeridas para realizar o abatimento ou 🍎 restituição de valores.
Os recursos oriundos da renúncia fiscal admitida pela legislação, possibilita que os recursos, ao invés de serem direcionados 🍎 diretamente para o Fisco, sejam revertidos palotina esportes projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos pelo país, fortalecendo, assim, o 🍎 esporte nacional.
Qual a importância da Lei de Incentivo ao Esporte?
A Lei de Incentivo ao Esporte é um importante instrumento legislativo 🍎 que fomenta a consolidação do esporte como um meio de inclusão social.
Isso porque, pessoas físicas e jurídicas permitem que recursos 🍎 provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados palotina esportes projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional.
Por 🍎 meio dos mecanismos trazidos pela lei, os recursos que seriam destinados aos cofres públicos são diretamente aplicados por empresas privadas 🍎 palotina esportes projetos executados e chancelados pelas autoridades desportivas do país, o que auxilia no avanço do esporte nacional, desde a 🍎 prática infantil até o esporte de alto rendimento.
Para quem a Lei de Incentivo ao Esporte é destinada?A Lei n° 11.
438/06 🍎 foi criada para fomentar as atividades desportivas por meio de incentivos e benefícios fiscais para contribuintes pessoas físicas e jurídicas.
São 🍎 pessoas físicas habilitadas para utilizar-se dos benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte, todos os contribuintes do imposto de renda 🍎 (IR) que optem pelo modo completo de declaração, haja vista que no modo simplificado não há possibilidade de dedução palotina esportes 🍎 razão do desconto padrão de 20% (vinte por cento) do imposto devido.
Em relação às pessoas jurídicas, somente podem se utilizar 🍎 dos benefícios fiscais da lei, aquelas que sejam tributadas pelo Lucro Real, isto é, dentre outras, as pessoas jurídicas que 🍎 auferem uma receita total, no ano-calendário, superior ao limite de R$ 78.000.
000,00 (setenta e oito milhões de reais).
Quais são os 🍎 prazos para cadastro na Lei de Incentivo ao Esporte?
Para participar dos projetos da Lei de Incentivo ao Esporte, basta inscrever-se 🍎 no período de fevereiro a de setembro de cada ano, haja vista que é nesse intervalo de tempo que o 🍎 sistema é aberto e os proponentes podem submeter seus projetos para aprovação.
Para atuar como proponente, é preciso que a instituição 🍎 seja cadastrada no sistema do Ministério do Esporte.
Após, a proponente precisará preencher uma série de formulários que estão disponíveis no 🍎 site do Ministério do Esporte.
Percentual fiscal permitido para destinar a Lei de Incentivo ao Esporte
De acordo com o que estabelece 🍎 a legislação, podem contribuir para os projetos desportivos ou paradesportivos e obter os benefícios da Lei de Incentivo ao Esporte:
Pessoas 🍎 físicas: Podem deduzir até 7% (sete por cento) do imposto de renda devido;
Pessoas jurídicas tributadas com base no Lucro Real: 🍎 Podem deduzir até 2% (dois por cento) do imposto de renda devido.
É importante ressaltar que no caso das pessoas jurídicas, 🍎 o benefício não compete com outros incentivos fiscais, posto que essa faixa de renúncia é exclusiva para o setor esportivo.
Como 🍎 captar recursos pela Lei de Incentivo ao Esporte?
De acordo com a Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), as pessoas aptas 🍎 a apresentar projetos são somente as pessoas jurídicas, sem finalidade lucrativa.
Além disso, a Administração Pública (prefeituras, governos de Estado, fundações 🍎 públicas e associações públicas) também pode ser proponente de projetos esportivos e paraesportivos.
A instituição sem fins lucrativos que pretenda se 🍎 cadastrar como proponente precisa realizar ações desportivas, e deve estar regularmente cadastrada a pelo menos 1 (um) ano, prazo que 🍎 será averiguado a partir da data de abertura do CNPJ.
Essas informações precisam estar bem definidas no estatuto da instituição e 🍎 nos documentos apresentados perante a Receita Federal.
Ressalte-se que não podem apresentar projetos perante a lei, as pessoas físicas, pessoas jurídicas 🍎 com fins econômicos, entidades sem caráter desportivo, entidades com menos de 1 (um) ano de funcionamento, e pessoas jurídicas negativadas 🍎 no SIAFI (Sistema Integrado de Administração Financeira).
Destaque-se que os projetos desportivos e paradesportivos, palotina esportes cujo favor serão captados e direcionados 🍎 os recursos oriundos dos incentivos previstos na lei, atenderão a pelo menos uma das seguintes manifestações:
Desporto educacional;
Desporto de participação;
Desporto de 🍎 rendimento.
Ademais, dispõe a lei que poderão receber os recursos oriundos dos incentivos, os projetos desportivos destinados a promover a inclusão 🍎 social por meio do esporte, preferencialmente palotina esportes comunidades de vulnerabilidade social.
Nesse particular, destaque-se que podem ser apresentados como projetos, dentre 🍎 outros: Treinamento de equipes, Participação palotina esportes campeonatos, Escolinhas de esportes, Organização de campeonatos, Seminários, Construção de quadras, ginásios, campos, Viagens, 🍎 Reforma de equipamento esportivo, etc.
Ressalte-se que de acordo com a lei, é vedada a utilização dos recursos oriundos dos incentivos 🍎 para o pagamento de remuneração de atletas profissionais, palotina esportes qualquer modalidade desportiva.
Após a proposta ter sido aprovada pelo Ente Público, 🍎 a instituição estará apta a procurar pessoas físicas ou empresas que atuem sob o regime de tributação do Lucro Real 🍎 para que possam investir parte do seu imposto de renda.
As pessoas jurídicas podem destinar até 2% (dois por cento) de 🍎 seu imposto devido no projeto aprovado.
Uma vez finalizado o projeto, a instituição fica responsável por prestar contas acerca de seu 🍎 andamento.
Benefícios da Lei
A Lei de Incentivo ao Esporte apresenta como benefícios, para os contribuintes, a possibilidade de abatimento do imposto 🍎 de renda, que será de 7% (sete por cento) no caso de pessoas físicas, e 2% (dois por cento) no 🍎 caso de pessoas jurídicas.
Além disso, a Lei de Incentivo ao Esporte apresenta como grande diferencial a ausência de contrapartida, isto 🍎 é, o patrocinador não entra com nenhum recurso próprio, o que significa que o projeto não tem custo, e 100% 🍎 (cem por cento) do valor investido pode ser abatido do imposto de renda.
Além disso, a lei é uma importante ferramenta 🍎 de fortalecimento do esporte nacional, haja vista que os recursos que seriam destinados aos cofres públicos são diretamente aplicados por 🍎 empresas privadas palotina esportes projetos executados e chancelados pelas autoridades desportivas do país, o que auxilia no avanço do esporte nacional, 🍎 desde a prática infantil até o esporte de alto rendimento.
Qual a importância de um advogado especialista no processo?
Neste artigo, discorremos 🍎 sobre a Lei nº 11.
438/06, popularmente conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte (LIE), que permite que recursos provenientes de 🍎 renúncia fiscal, sejam aplicados palotina esportes projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional.
A lei apresenta 🍎 benefícios e pode funcionar como uma importante fonte de captação de recursos para projetos, por esse motivo, é fundamental contar 🍎 com um advogado especialista que será capaz de auxiliá-lo nessa questão.
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Israel atingiu alvos do Hezbollah no sul libanês e a organização militante islâmica apoiada pelo Irã disparou foguetes contra o 😄 norte de israelense na terça-feira, um dia depois que uma onda dos ataques aéreos israelenses matou quase 500 pessoas palotina esportes 😄 Líbano.
O Hezbollah disse que tinha como alvo vários alvos militares israelenses durante a noite, incluindo uma fábrica de explosivos cerca 😄 da 35 milhas (60 km) palotina esportes Israel e no campo aéreo Megido perto do município.
Autoridades palotina esportes Israel disseram que mais 😄 de 50 projéteis foram disparados do Líbano para partes norte da nação na manhã desta terça-feira, a maioria dos quais 😄 foi interceptada.
Os combates levantaram temores de que os EUA, aliado próximo do Israel e Irã o qual tem representantes 😄 palotina esportes todo Oriente Médio serão arrastados para um conflito mais amplo. Na terça-feira presidente iraniano Masoud Pezeshkian expressou receio da 😄 conflagração regional mas disse Hezbollah "não pode ficar sozinho" contra a nação israelense
"O Hebzollah não pode ficar sozinho contra um 😄 país que está sendo defendido, apoiado e fornecido por países ocidentais pelos Estados Unidos", disse Pezeshkian palotina esportes entrevista com tradução 😄 de Farsi para o inglês.
O chefe de política externa da UE, Josep Borrell. descreveu o conflito crescente entre Israel e 😄 Hezbollah como quase uma "guerra completa", enquanto líderes mundiais se reuniam palotina esportes Nova York para a abertura do 79o Assembleia 😄 Geral das Nações Unidas (ONU).
"Se não é uma situação de guerra, eu nem sei como você chamaria", disse Borrell antes 😄 da reunião das Nações Unidas citando o crescente número do civis vítimas e a intensidade dos ataques militares. Ele afirmou 😄 que os esforços para reduzir as tensões estavam continuando mas piores temores sobre um derramamentover Europa foram se tornando realidade 😄 ”.
O aviso foi ecoado pelos EUA, com um alto funcionário do departamento de Estado dizendo que Washington estava discutindo "ideias 😄 concretas" para impedir a expansão da guerra.
Os esforços diplomáticos parecem ter tido pouco impacto até agora, com o Líbano registrando 😄 mais vítimas na segunda-feira do que palotina esportes qualquer outro dia desde a guerra civil de 15 anos iniciada no ano 😄 1975.
Autoridades israelenses disseram que o recente aumento nos ataques aéreos contra alvos do Hezbollah no Líbano foi projetado para forçar 😄 a organização de acordo com uma solução diplomática, cessar seus próprios atentados palotina esportes Israel ou retirar unilateralmente suas forças da 😄 fronteira disputada.
Muitos especialistas e funcionários questionam a suposição de que o poder aéreo ou outras operações militares podem alcançar tais 😄 objetivos estratégicos. Outros apontam para um Hezbollah repetidamente se comprometeu palotina esportes parar os disparos contra Israel, caso haja cessar-fogo na 😄 Faixa da Gaza
Um funcionário do Departamento de Estado dos EUA disse: "Não me lembro, pelo menos na memória recente 😄 um período palotina esportes que uma escalada ou intensificação levou a essa redução fundamental e à estabilização profunda da situação".
A polícia 😄 e bombeiros no local de um incêndio depois que projéteis disparados do Líbano atingiram uma instalação palotina esportes Kiryat Shmona, norte 😄 da Israel.
: Atef Safadi/EPA
Cerca de 60 mil pessoas foram evacuadas do norte Israel nos dias após a invasão, palotina esportes 7 😄 outubro pelo Hamas no sul da Palestina que desencadeou o conflito. Eles têm sido impedidos por trocas contínua das fronteiras 😄 com Líbano para retornar ao país através dos conflitos armados na fronteira disputada entre os dois países sionista-israelense (Líbano).
O ministro 😄 da Defesa de Israel, Yoav Gallant disse que a campanha continuará até os moradores voltarem para suas casas. Ele afirmou 😄 na segunda-feira marcou um "pico significativo" no conflito quase ano passado ”.
"Esta é a semana mais difícil para o Hezbollah 😄 desdepalotina esportescriação - os resultados falam por si", disse Gallant. “Unidades inteiras foram retirada de batalha como resultado das 😄 atividades realizadas no início da Semana palotina esportes que numerosos terroristas ficaram feridos”.
O Exército israelense disse que ataques israelenses atingiram mísseis 😄 de cruzeiro, foguetes pesados e drones explosivos.
Embora o Hezbollah tenha permanecido desafiador, não há dúvida de que as ondas dos 😄 ataques aumentaram ainda mais a pressão sobre os membros do grupo – já se recuperando das pesadas perdas na semana 😄 passada quando milhares e centenas deles foram usados por integrantes.
Essa operação matou 42 e feriu vários milhares. Foi amplamente atribuída 😄 a Israel, que não confirmou nem negou responsabilidades.”
Os EUA disseram que enviariam um pequeno número de tropas adicionais para o 😄 Oriente Médio, dadas as crescentes tensões.
O primeiro-ministro libanês, Najib Mikati pedia à ONU e às potências mundiais que detivessem o 😄 "plano israelense para destruir aldeias libanesas". Ele disse estar cancelando uma reunião agendada do gabinete a voar até Nova York 😄 com os líderes.
No Líbano, famílias deslocadas dormiam palotina esportes abrigos apressadamente instalados nas escolas de Beirute e na cidade costeira do 😄 Sidon. Com hotéis rapidamente reservados para capacidade ou quartos com preços além dos meios das muitas familiaes que não encontravam 😄 refúgio dormiram nos seus carros parques or ao longo da beira-mar!
Os bem-querentes ofereciam apartamentos vazios ou quartos palotina esportes suas 😄 casas nas postagens de mídia social, enquanto os voluntários montavam uma cozinha num posto vazia para cozinhar refeições.
Na cidade de 😄 Baalbek, no leste da região oriental do país ndia (EUA), a Agência Nacional para Notícias informou que as filas formadas 😄 palotina esportes padaria e postos com os moradores correndo ao ponto dos estoquem suprimentos essenciais na expectativa das novas greve.
No norte 😄 de Israel, o Centro Médico da Galileia disse que duas pessoas chegaram com ferimentos leves na cabeça causados por um 😄 foguete caindo perto do carro. Vários outros estavam sendo tratados para feridas ligeiras desde correr até abrigo e acidentes quando 😄 os alarmees soavam
O governo de Joe Biden pediu repetidamente que a crise na fronteira entre Israel e Líbano seja resolvida 😄 por meio da diplomacia, mas palotina esportes uma ligação com Gallant nesta segunda-feira ele disse: "Os EUA permanecem posicionados para proteger 😄 as forças dos Estados Unidos.
Autoridades francesas solicitaram uma reunião de emergência do Conselho da ONU para discutir a situação e 😄 pediram que todos os lados evitem um conflagração regional.
O principal diplomata da China, Wang Yi expressou apoio ao Líbano 😄 e condenou o que chamou de "ataques indidiscriminado contra civis", disse nesta terça-feira a chancelaria chinesa.
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